Processo 308932/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/06/2003 13:37
Autuado em 17/06/2003 13:37
Oficio de encaminhamento 035/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1077/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2007 Acórdão   1077/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/07/2007 Acórdão   1077/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2005 Resolução   1630/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/01/2013 10:47 818077/12 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 10:09 AR de devolução de autos
11/04/2012 09:14 Juntada de AR ofício 355/11-OPD-GP
09/03/2012 08:02 do Protocolo nº 11796-6/12, referente a Solicitação de Cópias
25/05/2006 13:43 do Protocolo nº 241600/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  03/05/2006 Ofício de Diligência   288/ 2006  11/09/2006
DAT  03/05/2006 Ofício de Diligência   289/ 2006  23/05/2006
DG  24/03/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1043/ 2005  24/06/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 525/2012
17/08/2007 112 Acórdão nº 1077/2007
29/04/2005 6965 Resolução nº 1630/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 10:58 CMEX  
16/01/2013 10:45 DP Informação nº 608/2013 -
22/03/2012 14:01 DEX  
16/03/2012 16:27 DP Informação nº 2091/2012 -
15/03/2012 17:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 355/2012 -
12/03/2012 17:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 525/2012 -
17/03/2011 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 218/2012 -
25/10/2010 13:53 SITIO  
01/10/2008 16:44 DEX  
01/10/2008 10:39 DAMP  
29/09/2008 14:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 1611/2008 -
26/09/2008 15:10 DAMP  
07/12/2007 08:53 DEX  
03/12/2007 12:46 GP  
28/11/2007 16:34 DEX  
28/11/2007 12:01 DAMP  
11/09/2007 09:15 DEX  
06/08/2007 15:47 S2C  
25/07/2007 17:48 DG  
22/06/2007 17:30 GCAML  
14/05/2007 15:55 SMPjTC Parecer nº 7389/2007 - desaprovação
03/05/2007 11:11 GCAML  
12/02/2007 16:22 DEX  
20/12/2006 16:40 GCAML  
13/04/2006 10:49 DAT Instrução nº 8862/2006 - Irregularidade das Contas. Pelo Recolhimentos dos Valores Auferidos pela Ausência de Aplicação Financeira. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares. Encaminhamento de Cópias ao Ministério Público Estadual
10/04/2006 10:37 GCAML  
17/03/2006 11:54 SMPjTC Parecer nº 6164/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
24/06/2005 10:36 DAT Instrução nº 1262/2006 - Multa não Recolhida - Inscrição em Dívida Ativa - Regular c/Ressalva
01/02/2005 09:22 DG Resolução nº 1630/2005 -
14/09/2004 14:53 SMPjTC Parecer nº 1293/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
17/06/2003 13:36 DAT Instrução nº 3326/2004 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso

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